Política de Privacidade

Olá, Usuário(a)! Agradecemos por utilizar a Plataforma da Zela!

A presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) disponibilizada e mantida pela ZELA TECNOLOGIA E BEM-ESTAR LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 67.753.482/0001-21 (“Zela”), tem como objetivo informar às usuárias e usuários (doravante denominados “Usuários”, e também entendidos por “Você”) sobre o tratamento de dados pessoais e sua finalidade, de acordo com as melhores práticas do mercado. Este tratamento pode envolver desde a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e o descarte desses dados.

Importante ressaltar que algumas definições utilizadas neste documento foram extraídas dos nossos Termos e Condições, que se encontram disponíveis na Plataforma em sua versão mais recente.

A Zela é um aplicativo de bem-estar digital que oferece ferramentas de acompanhamento terapêutico e de registros pessoais, visando fornecer auxílio em processos de luto. Em nosso ambiente, Você poderá inserir textos, imagens, áudios e vídeos contendo dúvidas, pensamentos e memórias pessoais e/ou relacionadas ao seu ente querido, de modo que a Zela pode lhe auxiliar com esclarecimentos ou direcionamentos para viver o processo do luto de forma humanizada, ou simplesmente fornecendo espaços seguros para a sua livre expressão de sentimentos, em ambientes totalmente privados (“Plataforma” ou “Plataforma Zela”).

Na Plataforma, nas ferramentas de Explorar ou Suporte, Você poderá ter acesso a conteúdos informacionais que possam lhe ajudar a viver o processo do luto ou de situações pessoalmente delicadas, de natureza jurídica, social, psicológico-emocional, por exemplo. Você também poderá utilizar o Cantinho, um espaço para uso totalmente pessoal destinado à organização de cotidiano ou de registro de memórias, pensamentos, experiências, dúvidas e conteúdos de ordem pessoal.

Para a plena funcionalidade das nossas atividades, que giram em torno das operações entre a Zela e os Usuários, nosso sistema exige o tratamento de determinados dados pessoais. O objetivo desta Política de Privacidade é justamente ser transparente com Você a respeito de quais dados serão tratados, como esse tratamento será realizado e por quais motivos ele ocorre em nosso aplicativo.

De antemão, já esclarecemos que esta Política de Privacidade será mantida sempre atualizada e quaisquer alterações relevantes em nossas atividades de tratamento de dados pessoais serão previamente comunicadas.

Além disso, este documento também tem por objetivo funcionar como um guia de procedimentos para que os Usuários possam seguir caso queiram se informar sobre os seus direitos na condição de titulares dos dados pessoais.

Ao usar, acessar e se cadastrar na Plataforma, o Usuário declara estar ciente desta Política e dos Termos e Condições da Plataforma Zela.

Dado pessoal é toda informação que te identifica ou te torna identificável. O seu CPF ou o seu nome, por exemplo, te identificam de forma praticamente imediata. Porém, existem aqueles dados que, por mais que não possam te identificar com a mesma facilidade que o seu CPF, em combinação com outros dados ou mediante a utilização de softwares, listas e sistemas, podem te tornar identificável.

Dados anonimizados, por sua vez, são dados pessoais que, após passarem por alguns processos que envolvem esforços, custos e tecnologia razoáveis, perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Por sua vez, dados sensíveis são aqueles que, em razão de sua natureza, podem colocar o titular em situação de vulnerabilidade (como dados sobre saúde ou vida sexual, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso). Tais dados exigem uma proteção reforçada nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), visto que contêm informações muito pessoais e particulares dos indivíduos.

Detalharemos em seguida os dados que coletamos, a depender da sua atividade na Plataforma Zela:

• Dados de Uso: São dados técnicos que coletamos a partir da sua utilização propriamente dita da Plataforma. Dentre esses dados, incluem-se dados sobre botões clicados, interações com as funcionalidades presentes na Plataforma, tempo de uso, data e hora das interações realizadas, relatório de falhas, dentre outros dados que se relacionam às interações ativas dos Usuários com a Plataforma.

• Dados de Cadastro: São os dados coletados para identificação de quem está utilizando a aplicação. Esses dados abrangem informações como o seu nome do Usuário, e-mail, senha e data de nascimento.

• Dados de Acesso: São os dados coletados quando alguém acessa e navega na nossa Plataforma. Esses dados são mais técnicos e estão relacionados ao aparelho pelo qual o Usuário acessa a Plataforma, como endereço IP, sistema operacional do dispositivo de acesso, data e hora de acesso, tempo de tela, caminho de tela (logs), dentre outros.

• Dados Financeiros: A Zela armazena certos dados de finanças para validação de acesso e histórico de assinaturas na Plataforma, tal como o identificador da compra e as datas de início e de término do período contratado. As compras e assinaturas da Plataforma Zela são processadas exclusivamente pelas lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play), nos termos das políticas e dos contratos dessas plataformas. Dessa forma, a Zela não coleta, não recebe e não armazena qualquer dado de meio de pagamento — como número de cartão de crédito, token de cartão ou dados bancários —, mas somente o identificador do recibo fornecido pela loja, utilizado para conceder e manter o seu acesso às funcionalidades contratadas.

• Dados Privados: Aqui, trata-se dos dados inseridos pelo Usuário que visam a utilização das ferramentas terapêuticas, como fotos, vídeos e textos sobre a vivência do luto. Partimos do pressuposto que tais dados sempre são sensíveis (conforme explicação acima), e portanto, os tratamos com absoluto rigor técnico de segurança e confidencialidade. A Zela trata os dados sensíveis quando estritamente necessário para o bom funcionamento de suas ferramentas, em um ambiente controlado e seguro.

• Dados de Terceiros: Neste caso, são os dados pessoais que digam respeito a outras pessoas para além de Você, como por exemplo, seu ente querido ou demais familiares. Também partimos do pressuposto que tais dados são sensíveis, e os tratamos com altos padrões de segurança e privacidade.

• Dados de Localização: Caso Você opte por utilizar a funcionalidade que indica serviços de apoio próximos — como CAPS, UBS e CRAS —, a Plataforma poderá tratar a sua localização para calcular e exibir os serviços mais próximos de Você. Esse tratamento ocorre apenas no momento do uso da funcionalidade e mediante consentimento específico e destacado. Como essa finalidade pode revelar a busca por atendimento em saúde, tratamos esses dados como dados sensíveis. Alternativamente, Você pode informar manualmente o seu município ou CEP, sem compartilhar a sua localização, e continuar usando a funcionalidade.

Para facilitar a nossa explicação sobre o tratamento dos seus dados, fizemos a tabela abaixo, que mostra quais dados são tratados, bem como o motivo do tratamento desses dados e a base legal, a qual leva em conta o disposto na LGPD. Mas, antes de prosseguirmos, é necessário fazer uma breve explicação sobre quem são os agentes de tratamento de dados trazidos pela LGPD.

Basicamente, existem dois agentes de tratamento: o controlador e o operador. O primeiro é aquele que toma as decisões relativas ao tratamento dos seus dados. O segundo é aquele que trata os seus dados em nome do controlador, conforme as instruções deste. Por conta disso, o controlador tem mais obrigações a cumprir do que o operador, mas isso não significa que este último tenha pouca ou nenhuma obrigação perante o Usuário.

A Zela atua como controladora quando trata dados dos Usuários no âmbito de sua relação comercial, contratual e operacional com a Plataforma, bem como em atividades próprias de segurança da informação, autenticação, prevenção a fraudes e suporte. A Zela também atua como controladora em relação aos dados sensíveis inseridos pelo Usuário na Plataforma, uma vez que define as finalidades e os meios desse tratamento, observando as instruções e o consentimento do Usuário quanto ao conteúdo por ele registrado.

Confira a tabela abaixo para saber como e por que seus dados são tratados:

Entenda mais sobre as nossas finalidades:

Monitoramento: Avaliamos, a partir dos Dados de Uso e Dados de Acesso, se um determinado acesso é legítimo e se as funcionalidades da Plataforma Zela estão sendo utilizadas de forma adequada.

Melhorias na Plataforma: A partir dos mesmos Dados de Uso, nós identificamos pontos e funcionalidades da nossa Plataforma que precisam ser melhorados para aprimorar a sua experiência como usuário da Plataforma Zela.

Validação: Trata-se do procedimento de cadastro e login pelo qual identificamos o Usuário, na camada da Plataforma Zela de aplicações e funcionalidades que permitem que o Usuário crie seu perfil.

Faturamento: A Zela precisa ter um controle das funcionalidades e dos limites de acesso para fins de cobrança do Usuário.

Todos os sistemas de segurança estão sujeitos a erros e intervenções ilícitas de terceiros e Você deve estar ciente disso. Entretanto, a segurança é uma de nossas prioridades e adotamos níveis de proteção altos e medidas técnicas, físicas e administrativas, de acordo com as melhores práticas do mercado.

Nós contratamos bases de dados da Railway, que possuem altos padrões de segurança e, além disso, a Zela visa garantir que o eventual acesso aos seus dados pessoais por colaboradores seja sigiloso. Um dos princípios que nós respeitamos é aquele de que somente os funcionários e colaboradores que necessitam acessar os seus dados pessoais (para fazer cumprir a proposta da Plataforma Zela, por exemplo) os acessarão.

Lembramos que o Usuário é o responsável por seus dados de acesso e credenciais da Plataforma Zela, como login e senha, e o acesso por terceiros é de sua responsabilidade.

Ainda, todos os dados tratados na Plataforma, e em especial os Dados Privados e os Dados de Terceiros, são fortemente criptografados em trânsito (ou seja, enquanto trafegam entre os dispositivos dos Usuários e os nossos servidores) e em repouso (isto é, quando os dados finalmente ficam armazenados), de acordo com as melhores práticas de mercado.

Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante aos titulares - como um acesso indevido, um vazamento ou a perda de dados pessoais tratados na Plataforma -, nós avisaremos o Usuário e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados do conhecimento do incidente, informando o que soubermos até o momento, o que pode incluir: quando o incidente ocorreu e quando tomamos conhecimento dele, quais dados e titulares foram afetados, as medidas de segurança que utilizávamos para proteger esses dados, os riscos e as possíveis consequências, o motivo de eventual demora na comunicação, o que já fizemos a respeito e o contato do nosso Encarregado de Proteção de Dados.

Para que possamos oferecer aos Usuários os nossos serviços, a Plataforma Zela compartilha os seus dados com terceiros. Esses terceiros incluem nossos funcionários e colaboradores, assim como os terceiros prestadores de serviços, tais como provedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação, integrações com meios de pagamento, suporte e monitoramento, sempre nos termos da legislação competente e sob obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

A Zela utiliza a estrutura de computação em nuvem da Railway, com operação a partir da região Leste dos Estados Unidos da América (Virgínia), contando com pontos de presença de rede no Brasil para otimização de tráfego. Utilizamos ainda o serviço de envio de mensagens transacionais Resend, também operado a partir dos Estados Unidos, que trata o seu nome e o seu endereço de e-mail exclusivamente para entregar as comunicações da Plataforma, como confirmação de cadastro e recuperação de senha. Assim, quando os dados pessoais são transferidos para fora do Brasil, inclusive para fins de hospedagem redundante, suporte, processamento ou utilização de suboperadores, tal transferência poderá ocorrer para os EUA e/ou para outras jurisdições compatíveis com a prestação dos serviços contratados.

A Zela procura selecionar fornecedores que ofereçam garantias adequadas de proteção de dados pessoais. Quando houver transferência internacional de dados, a Zela adotará salvaguardas adequadas e proporcionais, inclusive cláusulas contratuais específicas, cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD, avaliação do fluxo internacional, medidas suplementares de segurança e demais mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável.

Os datacenters das aplicações que utilizamos possuem grande renome, confiança e atuam de acordo com as melhores práticas de mercado de acordo com o estado da arte atual na área de tecnologia. Desse modo, eventuais compartilhamentos ocorrem para países que protegem os dados pessoais com um grau equivalente ou superior aos termos da LGPD.

Assim, ao Usuário acessar e utilizar o aplicativo da Zela, ele estará fornecendo-lhes seus dados diretamente; consequentemente ficando sujeito às certas regras desses terceiros. Esta Política de Privacidade é limitada aos produtos e serviços oferecidos pela Zela. Recomenda-se a leitura prévia dos Termos e Condições de aplicações de terceiros antes de se associar à nossa Plataforma. Caso não concorde com o compartilhamento de seus dados com terceiros, a utilização do aplicativo deve ser evitada.

No mais, os dados coletados também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais ou administrativas, em caso de determinação legal e requerimento ou ordem judicial, ou mesmo, de forma automática, em caso de reorganização societária da detentora da Plataforma Zela.

Por fim, vale mencionar que na Zela nós realmente prezamos pela sua privacidade, e não admitimos nem realizamos quaisquer compartilhamentos dos seus dados para finalidades publicitárias, tampouco para treinamentos de inteligência artificial ou alimentação de banco de dados de terceiros.

Nós retemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir com as finalidades expostas nessa Política de Privacidade, ou por um período maior se for exigido ou permitido por lei. Após esse período, o dado será eliminado, anonimizado ou, quando isso não for possível, armazenado e isolado de forma que não possa mais ser utilizado para identificar seu titular.

Um dos direitos como titular de dados pessoais é requerer a eliminação, bloqueio ou anonimização de determinados dados pessoais que possam estar armazenados em nossos sistemas. Nossa política de descarte é segura e, ao proceder com o descarte de seus dados pessoais, a Zela toma todo o cuidado necessário para que os dados sejam eliminados permanentemente ou anonimizados, de acordo com a LGPD.

No entanto, é importante destacar que a Zela tem o direito e o dever de manter certos dados pessoais armazenados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ou em caso de litígio. Por exemplo, quando há o risco de que a Zela possa ser intimada, pelas autoridades competentes a compartilhar esses dados.

Dessa forma, os seus Dados Privados, Dados de Terceiros e de Cadastro ficam armazenados conosco enquanto o seu perfil estiver ativo na Plataforma. Ao solicitar a exclusão do perfil, o seu acesso é encerrado imediatamente e as suas sessões são revogadas; os dados são então eliminados de forma definitiva das nossas bases e réplicas no prazo de até 30 (trinta) dias, e das nossas cópias de segurança (backups) no prazo de até 30 (trinta) dias contados da mesma solicitação. Os registros de acesso de que trata o art. 15 do Marco Civil da Internet são mantidos isoladamente pelo prazo legal de 6 (seis) meses, por constituírem obrigação legal autônoma, e eliminados ao fim desse prazo. Estes dados também poderão ser eliminados após uma solicitação do Usuário, ressalvadas as hipóteses legais de conservação para cumprimento de determinações legais, regulatórias ou judiciais.

Já os dados de natureza técnica (como os Dados de Uso e de Acesso), nos termos do Marco Civil da Internet, serão armazenados pelo prazo fixo de 6 meses para o cumprimento de deveres legais. Por fim, os seus Dados Financeiros tratados na Plataforma serão retidos pelo prazo máximo de 5 anos após cada transação, também em virtude de cumprimento de deveres legais. Em ambos os casos, transcorridos os períodos mencionados, os dados serão excluídos definitivamente.

Para solicitações de acesso e exclusão de dados pessoais e outras informações relacionadas a sua conta, solicitamos a gentileza de entrar em contato por meio do endereço eletrônico privacidade@zelahub.com.br.

Você também pode solicitar a exclusão da sua conta diretamente pelo aplicativo, em Configurações, ou pela página de exclusão de conta disponível em nosso site, sem necessidade de instalar o aplicativo.

O Usuário, como titular dos dados pessoais que tratamos, tem inúmeros direitos garantidos por lei. Esses direitos giram em torno, principalmente, do acesso facilitado às informações relativas ao tratamento de seus dados.

O Usuário pode requerer, por exemplo, informações sobre os seguintes tópicos:

• finalidade específica para a qual tratamos os seus dados pessoais (informações já presentes nesta Política de Privacidade);

• forma e duração do tratamento dos seus dados pessoais;

• nossa identificação e outras informações necessárias para que o Usuário possa nos contatar (informações já presentes nesta Política de Privacidade);

• informações sobre uso compartilhado de seus dados pessoais com terceiros, na hipótese de estes terceiros determinarem, conjuntamente conosco, a finalidade do tratamento dos seus dados;

• confirmação do fato de que nós tratamos os seus dados pessoais e quais deles estão sendo tratados;

• acesso aos seus dados pessoais que estão sendo tratados por nós;

• correção de eventuais dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, no contexto de nosso tratamento;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Política de Privacidade ou na legislação de proteção de dados pessoais competente;

• portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial (art. 18, V, da LGPD);

• informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências dessa negativa (art. 18, VIII, da LGPD);

• revogação do consentimento, bem como a apresentação de petição relativa aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (art. 18, §1º, da LGPD); e

• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os seus interesses (art. 20 da LGPD).

Adicionalmente, o Usuário poderá optar por revogar o tratamento de alguns dados tratados por meio do consentimento, bem como optar por eliminar esses dados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação pela Zela.

Cookies são pequenos arquivos adicionados ao seu dispositivo (computador, celular etc.) para facilitar o preenchimento de determinadas informações e acessos aos nossos serviços. Para dar um exemplo, os Cookies servem para salvar os seus Dados de Acesso aos serviços que oferecemos e permitir o seu acesso direto à nossa Plataforma, sem a necessidade de preencher todos os dados novamente. Os Cookies também permitem que esse acesso seja personalizado, dentro de alguns limites.

Os dados que são arquivados a partir dos Cookies podem ser temporários (ou seja, tais dados são descartados a cada acesso) ou podem ser armazenados por mais tempo.

A Zela utiliza Cookies ou tecnologias similares quando o Usuário acessa o nosso app, sempre para validar a autenticação do Usuário que está acessando aquela conta, de forma a evitar acessos indevidos aos dados armazenados. Nesse caso, utilizamos os chamados “cookies essenciais”.

Caso a Plataforma Zela venha a utilizar os chamados Cookies de analytics de terceiros, para monitorar o uso da plataforma a partir de diferentes métricas, sempre visando à melhoria de seus produtos e funcionalidades e dentro de seus interesses legítimos, Você poderá desabilitá-los a qualquer momento na Central de Privacidade do aplicativo.

A Zela se preocupa muito com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais desde a concepção de nossos serviços até a sua execução propriamente dita. Por tal razão, separamos neste capítulo algumas outras informações que podem interessar, separadas em alguns tópicos gerais:

• Sempre que alterarmos essa Política de Privacidade, por conta de alterações na finalidade do tratamento de seus dados pessoais, na forma e duração deste tratamento e/ou estabelecermos algum novo uso compartilhado desses dados com terceiros, os Usuários serão informados o mais rápido possível; e

• O Usuário poderá exercer o chamado direito de oposição contra determinados tratamentos de dados pessoais realizados por nós, como controladores, em especial quando o tratamento não é baseado na obtenção do seu consentimento; como a Zela objetiva respeitar integralmente o chamado princípio da necessidade (tratamos apenas os seus dados pessoais quando isso for estritamente necessário para viabilizar os nossos serviços e as funcionalidades oferecidas por meio da Plataforma Zela), acreditamos que isso não será necessário, mas se trata de um direito seu e achamos por bem informá-lo nesta Política de Privacidade.

Por fim, gostaríamos de ressaltar que a Plataforma Zela é totalmente direcionada para Usuários maiores de 18 anos. Em hipótese alguma admitimos a utilização da Plataforma por menores de idade. Bem por isso, nós não direcionamos nossos serviços tampouco coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso a Zela identifique que determinado usuário é menor de idade, a Zela irá imediatamente excluir os dados associados.

A Plataforma Zela é um negócio que pertence à ZELA TECNOLOGIA E BEM-ESTAR LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 67.753.482/0001-21, com sede na Praça CD de Barcelos, nº 241, Alto de Pinheiros, CEP 05464-030, São Paulo/SP.

Caso seja necessário esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade diretamente conosco, solicitamos a gentileza de entrar em contato através do seguinte e-mail: privacidade@zelahub.com.br. O nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD, é Felipe Braz, que pode ser contatado por esse mesmo endereço. Responderemos às suas solicitações no prazo legal de até 15 (quinze) dias contados do recebimento, nos termos do art. 19 da LGPD, buscando sempre o menor prazo possível e a atenção e o cuidado que Você merece!